Veículos velhos fogem do IPVA, mas o governo cria vistorias obrigatórias via PL 3507/2025. Mais uma forma de sugar dinheiro no Brasil dos impostos eternos? Leia e indigne-se!
Olá, sou Alessandro Turci, e hoje quero compartilhar com você minhas reflexões sobre um assunto que afeta diretamente o bolso e a rotina de milhões de brasileiros: a isenção de IPVA para veículos antigos e o novo Projeto de Lei que promete apertar as regras de vistorias veiculares.
Vamos começar pela origem desse debate. O IPVA, ou Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, surgiu em 1986, substituindo a antiga Taxa Rodoviária Única (TRU). Ele foi criado para financiar melhorias em estradas e infraestrutura, mas na prática, virou uma fonte constante de receita para estados e municípios. Já as vistorias veiculares têm raízes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 1997, que previa inspeções para garantir segurança e controle ambiental, mas nunca foram implementadas de forma unificada no país.
O que é exatamente uma vistoria veicular? É uma inspeção técnica que avalia itens como freios, suspensão, direção, pneus, sistema elétrico, emissões de poluentes e ruídos. No modelo atual, ela é exigida só em situações específicas, como transferência de propriedade ou adaptação para motoristas com deficiência. Mas o Projeto de Lei 3507/2025, proposto pelo deputado Fausto Pinato (PP-SP) e relatado por Cezinha de Madureira (PSD-SP), quer mudar isso radicalmente.
A aplicação proposta é clara: vistorias periódicas e obrigatórias para todos os veículos com mais de cinco anos de fabricação. Os intervalos serão definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), integrando regras que hoje estão espalhadas entre o Contran e o Conama. Isso significa que, se aprovado, você terá que levar seu carro para uma inspeção regular, pagando por ela em empresas credenciadas pelo Detran do seu estado.
Por que isso é importante? Em um país com frota média de 10 anos de idade, essas vistorias podem reduzir acidentes causados por falhas mecânicas – estima-se que 20% dos sinistros no Brasil envolvam problemas de manutenção. Além disso, controlam emissões poluentes, ajudando no combate à poluição urbana, como visto em cidades como São Paulo, onde programas semelhantes já existiram no passado. Elas também previnem fraudes, como clonagem de veículos, exigindo inspeção em casos de roubo recuperado ou suspeita de irregularidades.
Mas vamos ao ponto polêmico: veículos antigos agora escapam do IPVA graças à Emenda Constitucional 137, promulgada em dezembro de 2025. Ela padroniza a isenção nacional para carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos com 20 anos ou mais de fabricação. Isso beneficia até 7,7 milhões de proprietários, incluindo modelos até 2006, em todos os estados – antes, variava de 10 a 30 anos dependendo da região. No Brasil, onde a carga tributária beira 35% do PIB, isso parece uma vitória. Mas eis o contraponto: com o IPVA fora, o PL 3507/2025 surge como uma nova "taxa disfarçada", cobrando por vistorias que podem custar de R$ 100 a R$ 300 cada, dependendo do estado.
Uma curiosidade interessante: o Brasil tem uma das frotas mais antigas da América Latina, com milhões de carros clássicos rodando. Pense no Fusca, ícone dos anos 60, que ainda circula em massa. Mas, ironicamente, enquanto escapam do IPVA, esses "velhinhos" serão os mais impactados pelas vistorias, pois peças originais são raras e caras.
Relacionando ao tema, lembro do filme "Central do Brasil", que retrata as dificuldades de locomoção no país, destacando como veículos velhos são essenciais para a mobilidade em regiões pobres. Ou pense no pensador Machado de Assis, que em suas crônicas criticava a burocracia estatal – algo que ecoa nessa nova lei, onde o governo "dá com uma mão e tira com a outra".
Dicas práticas para aplicar isso no dia a dia: Primeiro, verifique a data de fabricação do seu veículo no documento. Se for até 2006, celebre a isenção do IPVA, mas prepare-se para vistorias. Faça manutenções preventivas: troque óleo a cada 5 mil km, cheque freios anualmente e teste emissões em oficinas especializadas. Ao comprar um usado, exija o laudo recente para evitar surpresas. E se reprovar? Corrija os itens e reapresente – evite multas de R$ 195,23, cinco pontos na CNH e retenção do carro.
Outra curiosidade: em São Paulo, o antigo programa "Controlar" de inspeção veicular foi suspenso em 2014 por suspeitas de corrupção, mas agora o PL busca unificar tudo para evitar isso. Relacionando, a série "O Mecanismo" expõe como leis bem-intencionadas podem virar ferramentas de ganho político.
Na prática, para veículos antigos, uma dica valiosa: invista em clubes de colecionadores. Eles oferecem certificados que facilitam isenções e vistorias, preservando o valor histórico do carro.
Agora, uma reflexão sobre o tema nos dias atuais no Brasil, guiada pela minha filosofia SHD – Analisar, Pesquisar, Questionar e Concluir. Analisando o contexto, vemos um país com infraestrutura precária, onde impostos como IPVA financiam pouco as estradas. Pesquisando o PL 3507/2025, que ainda tramita na CCJC em janeiro de 2026, descobrimos que ele unifica regras dispersas, mas ignora o custo extra para o cidadão comum. Questionando: será que isso melhora a segurança ou só cria mais burocracia? Concluindo, no Brasil de hoje, com desigualdades crescentes, medidas como essa precisam equilibrar fiscalização com acessibilidade, ou viram mais um fardo para a classe média.
Ao dedicar tempo a essa leitura, você aprendeu que veículos com 20 anos ou mais agora estão isentos de IPVA em todo o país, mas podem enfrentar vistorias obrigatórias que custam dinheiro e tempo – uma troca que exige planejamento para manter seu carro legal e seguro.
E você, o que acha: essas vistorias vão realmente tornar as ruas mais seguras, ou são só mais um jeito de o governo compensar a perda do IPVA?